Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27), por unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida